Construção verde é tema de encontro no Palácio do Planalto
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participaram no dia 20 do colóquio "Empregos Verdes e Construções Sustentáveis", organizado pela Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
O ministro Minc afirmou que a matriz energética brasileira ainda é uma das mais limpas do mundo. No entanto, "nos últimos anos, houve uma pequena piora, sobretudo, pelas térmicas a óleo e a carvão". Ele afirmou que "uma das discussões atuais é como garantir a permanência de uma matriz adequada em matéria de eficiência, energia renovável e emissões de CO2".
Apesar do cenário atual, o ministro lembrou que, aos poucos, o governo tem promovido ações focadas nas questões socioambientais. Exemplos disso são o Plano Nacional sobre Mudança do Clima; o Fundo da Amazônia e o Programa Minha Casa, Minha Vida que garante o uso de energia solar nas habitações. Segundo ele, o aquecimento solar nestas casas evita a emissão de 820 mil toneladas de CO2 por ano e gera uma economia de cera de R$ 400 por ano por família.
Lembrando dos últimos entraves no processo de licenciamento de hidrelétricas no Brasil, Minc afirmou ainda que não se pode transformar questões importantes como essa em guerras pessoais entre ambientalistas e governo. Sobre a questão eólica, ele brincou: "o Brasil está literalmente perdendo o vento da história". Numa comparação com Portugal, disse que aquele país tem um aproveitamento oito vezes maior que o brasileiro, mesmo com apenas três vezes o tamanho do Rio de Janeiro.
Um bom exemplo para o licenciamento, segundo o ministro, é o Plano da Bacia Hidrográfica de Tocantins que foi levado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos e contempla as questões de irrigação, licenciamento e uso múltiplo da bacia de forma integrada. "Isso não significa licenciamento em bloco, mas menos casos judicializados, pois é mais integrado e não gera guerra", disse.
A questão ambiental, segundo Minc, tem avançado no país. A Carta dos Ventos lançada no Rio Grande do Norte, que considera aspectos prioritários para se desenvolver a energia eólica no país, é um exemplo de melhoria. A Carta sugere a realização de leilões anuais, a redução de impostos sobre os equipamentos eólicos, a ligação dos locais mais favoráveis com potencial eólico com a rede de energia, entre outros.
Minc assegurou ainda que o governo está em vias de lançar um plano para que o setor produtivo se comprometa a plantar todo o necessário para a produção do carvão mineral. "O Brasil é o único país do mundo que pode ampliar a produção de biocombustíveis e alimentos. Temos terras de pecuária de baixa produtividade, degradada, de rodízio suficientes para ampliar essa produção", assegurou.
Fonte: Confea